- Contrato de licença de usuário final -

Data Efetiva: 13 de janeiro de 21,2021

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um contrato legal entre você e o desenvolvedor do programa e rege seu acesso e uso de nossos serviços. O “SITE” significa um site móvel chamado OBolsista! juntamente com quaisquer revisões, atualizações e / ou modificações e quaisquer dados, produtos, serviços e materiais ou mídia associados fornecidos com o Site (coletivamente, os “Serviços”). 

OS SERVIÇOS NÃO SÃO DIRECIONADOS OU DESTINADOS AO USO POR QUALQUER UM MENOR DE DEZOITO (18) ANOS. SE VOCÊ TEM MENOS DE DEZOITO (18) ANOS DE IDADE, SEUS PAIS OU TUTORES DEVEM CONCORDAR COM ESTE CONTRATO (PARA SI E EM SEU NOME) ANTES DE USAR OS SERVIÇOS. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE (A) TEM DEZOITO (18) ANOS DE IDADE OU MAIS, (B) NÃO FOI ANTERIORMENTE SUSPENDIDO OU REMOVIDO DOS SERVIÇOS, OU ENVOLVIDO EM QUALQUER ATIVIDADE QUE POSSA RESULTAR EM SUSPENSÃO OU REMOÇÃO DOS SERVIÇOS E (C) TER PLENOS PODERES E AUTORIDADE PARA ASSINAR ESTE CONTRATO E, ASSIM, NÃO VIOLARÁ QUALQUER OUTRO CONTRATO DO QUAL VOCÊ SEJA PARTE.

Aceitação dos termos.

Ao clicar em “Inscrição” ou ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado ao Acordo. Se você não concordar com este Acordo, você não está autorizado a acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade.

Privacidade.

Ao utilizar os Serviços, você concorda com os termos de nossa Política de Privacidade , que estão incorporados a este Acordo e que estabelecem as práticas relativas às informações processadas pelos Serviços.

Licença limitada.

Por meio deste, concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável para acessar e usar os Serviços e Nosso Conteúdo (conforme definido a seguir), sujeito aos termos deste Contrato.

Exceto conforme permitido seja a cláusula acima, você não pode: (a) vender, revender nossos Serviços e Conteúdo; (b) copiar, reproduzir, distribuir, executar ou exibir publicamente Nosso Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido por nós ou por nossos licenciados; (c) modificar Nosso Conteúdo, remover quaisquer avisos ou marcações de direitos de propriedade ou de outra forma fazer qualquer uso derivado de nossos Serviços e Conteúdo; (d) usar qualquer mineração de dados, robôs ou métodos de coleta ou extração de dados semelhantes; e (e) usar nossos Serviços e Conteúdo de outra forma que não para os fins pretendidos. Qualquer uso de nossos Serviços e Conteúdo que não seja especificamente autorizado neste documento, sem nossa permissão prévia por escrito, é estritamente proibido e encerrará a licença concedida neste documento.

Nossas Redes sociais.

Nossas Redes sociais, são administrada, por  uma equipe que desenvolve artes e processos de  engajamento com os usuários que visão, uma comunicação harmoniosa, a missão é promover por meio de vozes, oportunidade, unilateral, por este motivo, todo o uso da marca, imagem e  outros, são uso indevido e são passíveis de ação judicial por nossa equipe de advogados.

Preferências de Comunicação.

Você consente em receber comunicações eletrônicas de nós ( por exemplo,  postando avisos nos Serviços). Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos de aviso legal, incluindo, mas não se limitando a, que tais avisos sejam por escrito. Você deve manter cópias de nossas comunicações eletrônicas, imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica. Também podemos enviar comunicações promocionais, incluindo, mas não se limitando a, boletins informativos, ofertas especiais, pesquisas e outras notícias e informações que acreditamos ser do seu interesse. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações promocionais a qualquer momento, enviando um e-mail para feedback@obolsista.com.br

Itens virtuais.

Os Serviços podem incluir moeda virtual, como moedas, pontos, quebra-cabeças ou outro item virtual que pode ser ganho ou obtido por meio dos Serviços, sujeito à legislação aplicável (coletivamente, os “Itens Virtuais”). Nós nos reservamos o direito absoluto, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens virtuais conforme considerarmos adequado, e não teremos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro pelo exercício de tais direitos . Você tem uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível e não sublicenciável para usar exclusivamente nos Serviços os Itens Virtuais que você ganhou, comprou ou de outra forma obteve da maneira autorizada por nós. Você não tem nenhum outro direito, título ou interesse em ou sobre quaisquer Itens Virtuais que apareçam ou tenham origem nos Serviços.

Você reconhece e concorda que a transferência de Itens Virtuais é estritamente proibida, exceto quando expressamente autorizado nos Serviços. Fora dos Serviços, você não deve vender, resgatar ou de outra forma transferir qualquer Item Virtual para nós, qualquer outro usuário ou qualquer outra parte.

Você concorda que todas as vendas dos Itens Virtuais são finais e, exceto conforme determinado por nós a nosso critério exclusivo e absoluto, não reembolsáveis. Você reconhece e concorda que após o encerramento dos Serviços por qualquer motivo, incluindo após a nossa descontinuação dos Serviços ou parte aplicável dos mesmos por qualquer motivo, todos os Itens Virtuais serão perdidos e não teremos qualquer responsabilidade para com você em relação a isso.

Uso apropriado dos serviços.

Você concorda em usar os Serviços de acordo com todas as leis, tratados e regulamentos locais, estaduais, nacionais e estrangeiros aplicáveis. Você não violará nenhum contrato, propriedade intelectual ou outro direito de terceiros, nem cometerá atos ilícitos, e será o único responsável por sua conduta ao acessar ou usar nossos Serviços.

Além disso, sem limitação, você não fará, direta ou indiretamente, nenhum dos seguintes procedimentos ao usar ou acessar os Serviços:

Usar nossos Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente de nossos Serviços ou que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento de nossos Serviços de qualquer maneira;

Envolver-se em qualquer conduta de assédio, ameaça, intimidação, predatória ou perseguição;

Tentar contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empregamos ou tentar acessar qualquer recurso ou área de nossos Serviços que você não está autorizado a acessar;

Fazer engenharia reversa em qualquer aspecto de nossos Serviços ou fazer qualquer coisa que possa descobrir o código-fonte ou contornar ou contornar as medidas empregadas para impedir ou limitar o acesso a qualquer parte de nossos Serviços;

Desenvolver ou usar quaisquer aplicativos de terceiros que interajam com nossos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito, incluindo quaisquer scripts projetados para raspar ou extrair dados de nossos Serviços;

Use nossos Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, ou se envolva, incentive ou promova qualquer atividade que viole este Acordo.

 

Propriedade e reclamações de direitos autorais.

Os Serviços e o texto, gráficos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, slogans e outros conteúdos neles contidos (coletivamente, o "Nosso Conteúdo") são de propriedade ou licenciados para nós e são protegidos pelas leis dos Estados Unidos e estrangeiras. Exceto conforme explicitamente declarado neste Contrato, nós e nossos licenciados nos reservamos todos os direitos sobre nossos Serviços e Conteúdo.

Também respeitamos seus direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que seu trabalho foi infringido indevidamente pelos Serviços, você pode nos notificar enviando e-mails para feedback@obolsista.com.br Consulte 17 U.S.C. §512 (c) (3) para os requisitos de uma notificação adequada. Além disso, observe que se você intencionalmente declarar falsamente que qualquer atividade ou material em nossos Serviços é infrator, você pode ser responsabilizado por certos custos e danos.

Termination; Cancellation.

Você entende que nós, a nosso exclusivo critério, podemos modificar, descontinuar ou suspender seu direito de acessar qualquer um dos Serviços a qualquer momento. Além disso, nós, com ou sem qualquer motivo, podemos a qualquer momento suspender ou rescindir qualquer licença abaixo e desativar os Serviços ou qualquer um de seus recursos de componentes. Você concorda que não seremos responsáveis ​​por você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão ou desativação dos Serviços.

Todas as licenças e outros direitos concedidos a você por este Contrato serão rescindidos imediatamente após o término do seu direito de usar nossos Serviços ou do nosso término dos Serviços. Este Acordo sobreviverá e continuará a ser aplicado após qualquer suspensão, rescisão ou cancelamento, exceto que seus direitos de acesso e outros direitos como um usuário serão suspensos, rescindidos ou cancelados, respectivamente.


Links to Third Parties.

Os Serviços podem conter links para sites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas (os "Serviços de Terceiros") que são fornecidos apenas para sua conveniência. Não endossamos, monitoramos, temos qualquer controle ou somos responsáveis ​​por esses Serviços de Terceiros, que têm termos de uso e políticas de privacidade separados. Suas negociações com terceiros ou anunciantes encontrados ou acessíveis por meio dos Serviços são exclusivamente entre você e esse terceiro e por sua própria conta e risco, pelo qual não seremos responsáveis. Se houver uma disputa entre você e qualquer um desses terceiros, você entende e concorda que não teremos nenhuma obrigação de nos envolvermos.

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Indemnification.

Você irá indenizar, defender e isentar de responsabilidade Nossas Partes de e contra todas e quaisquer reivindicações, causas de ação, demandas, responsabilidades, perdas, custos ou despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e despesas razoáveis) decorrentes de ou relacionado a qualquer um dos seguintes assuntos:

1

seu acesso ou uso dos Serviços ou Nosso Conteúdo;

2

sua violação de qualquer uma das disposições deste Acordo;

3

qualquer atividade conduzida por você ou qualquer outra pessoa acessando os Serviços por meio de seus dispositivos, incluindo, sem limitação, conduta negligente ou ilícita;

4

sua conduta em relação aos nossos Serviços; ou

5

sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito à privacidade.

Nós nos reservamos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você irá cooperar conosco em fazer valer quaisquer defesas disponíveis.

Limitation of Liability.

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS, NOSSOS LICENCIADORES, AFILIADOS E NOSSOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, CONTRATANTES, AGENTES E REPRESENTANTES, (COLETIVAMENTE, "NOSSAS PARTES") SEREMOS RESPONSÁVEIS A VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO QUALQUER LIMITAÇÃO, INCLUINDO , DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE USO, PERDA DE DADOS OU LUCROS, SEJA EM UMA AÇÃO EM CONTRATO, ATORTE (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER DANOS CAUSADOS OU RESULTANTES DA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DA CONDUTA DE VOCÊ OU DE QUALQUER OUTRO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A LESÕES CORPORAIS, MORTE OU DANOS PROPRIETÁRIOS), QUER ON-LINE OU OFF-LINE. , DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO DOS SERVIÇOS, OU NOSSO CONTEÚDO, SE OS DANOS SÃO PREVISÍVEIS E SE TEREMOS SIDO AVISADOS ANTECIPADAMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM OS SERVIÇOS, NOSSO CONTEÚDO OU ESTE CONTRATO, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR O USO DOS SERVIÇOS. SE O ACIMA NÃO FOR APLICÁVEL CONTRA VOCÊ, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DE NOSSAS PARTES A VOCÊ, SEJA EM CONTRATO, TORTO, OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ O MAIOR (I) DO MONTANTE AGREGADO QUE VOCÊ PAGOU PARA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS NO PERÍODO DE TRÊS MESES MAIS RECENTE, OU (II) $ 50.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAR NOSSA RESPONSABILIDADE DESSAS FORMAS, PORTANTO, É POSSÍVEL QUE ESTAS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICARÃO AO NOSSO CONTRATO COM VOCÊ. NESSE CASO, AS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.


Governing Law; Venue.

Este Contrato e nosso relacionamento com você serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo suas regras de escolha de leis. Você e cada um de nós concordamos irrevogavelmente que qualquer Disputa entre as partes será resolvida individualmente, exclusivamente no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia ou nos tribunais estaduais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia. Você e cada um de nós consentem irrevogavelmente com a jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição por esses tribunais e a este foro. Não obstante o acima exposto, no entanto, você e nós concordamos que podemos iniciar e manter uma ação ou processo visando uma medida cautelar ou outra medida equitativa em qualquer tribunal de jurisdição competente. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções das partes, conforme refletido na disposição, e as outras disposições do Acordo permanecem em força total e efeito.

Severability.

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Waiver.

Uma disposição deste Acordo pode ser dispensada apenas por um instrumento escrito executado pela parte com direito ao benefício de tal disposição. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste Acordo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Independent Contractor.

Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relacionamento de agência existe entre você e nós como resultado deste Acordo ou uso dos Serviços.

Entire Agreement.

Este Acordo (incluindo os Termos Adicionais do Dispositivo Apple que se aplicam aos usuários de nosso aplicativo iOS) constitui o acordo completo entre você e nós em relação ao seu acesso e uso dos Serviços.

Headings.

As referências de título neste documento são apenas para fins de conveniência, não constituem parte deste Contrato e não devem ser consideradas como limitando ou afetando qualquer uma das disposições deste instrumento.

Questions and Comments.

Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo ou nossas práticas de tratamento de informações, entre em contato conosco através do feedback@obolsista.com.br